Cân. 691

§ 1. O professo de votos perpétuos não peça o indulto para abandonar o instituto sem causas gravíssimas ponderadas perante Deus; dirija a sua petição ao Moderador supremo do instituto, que a transmitirá à autoridade competente, juntamente com o seu voto e o do seu conselho. § 2. Nos institutos de direito pontifício, o indulto desta natureza é reservado à Sé Apostólica; nos institutos de direito diocesano, pode concedê-lo também o Bispo da diocese na qual se situa a casa a que o religioso pertence.

Texto: versão oficial atualizada da CEP (2025)

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