Alterações ao Código desde 1983

As alterações feitas pelo Supremo Legislador, ou por quem recebeu mandato específico do Romano Pontífice: novo texto, derrogações, faculdades especiais, mudanças de terminologia e correções de remissões. Quando um cânone foi alterado mais do que uma vez, indica-se só a alteração mais recente. O texto dos cânones neste site já inclui todas as alterações.

Depois da última atualização da tabela

  1. Cân. 699 § 2Faculdades especiais

    Leão XIV, Rescriptum ex audientia Ss.mi, de 25.03.2026 (faculdade do Dicastério para autorizar o Bispo diocesano a emitir o decreto de demissão quando o professo é o Superior maior do mosteiro) · Texto oficial

Tabela de alterações (60)

  1. Cân. 111–112Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art.os 1-2

  2. Cân. 189 § 3Derrogação

    Francisco, m. p. Aprender a despedir-se, de 12.02.2018, art. 5

  3. Cân. 230 § 1Novo texto

    Francisco, m. p. Spiritus Domini, de 10.01.2021

  4. Cân. 237 § 2Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 1

  5. Cân. 242 § 1Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 2

  6. Cân. 265Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 3

  7. Cân. 295–296Novo texto

    Francisco, m. p. As Prelaturas pessoais, de 08.08.2023

  8. Cân. 360Alteração da lei sem alteração do texto

    Francisco, const. ap. Praedicate Evangelium, 19.03.2022

  9. Cân. 361Alteração da lei sem alteração do texto

    Francisco, const. ap. Praedicate Evangelium, 19.03.2022

  10. Cân. 535Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 3

  11. Cân. 579Novo texto

    Francisco, m. p. Authenticum charismatis, de 01.11.2020

  12. Cân. 588 § 2Derrogação

    Francisco, Rescriptum ex audientia Ss.mi “Il Santo Padre”, 18.05.2022

  13. Cân. 604 § 3Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 4

  14. Cân. 628 § 2, n. 1Derrogação

    Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, n. 111

  15. Cân. 638 § 4Derrogação

    Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, nn. 52, 81 d), 108

  16. Cân. 667 § 4Derrogação

    Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, nn. 83 g), 174, 175

  17. Cân. 686 § 1Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 5

  18. Cân. 686 § 2Derrogação

    Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, nn. 130, 177, 178

  19. Cân. 688 § 2Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 6

  20. Cân. 694Novo texto

    Francisco, m. p. Communis vita, de 19.03.2019, art. 1

  21. Cân. 695 § 1Novo texto

    Francisco, m. p. Recognitum Librum VI, de 26.04.2022

  22. Cân. 699 § 2Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 7

  23. Cân. 700Novo texto

    Francisco, m. p. Expedit ut iura, de 02.04.2023, art. 1

  24. Cân. 729Novo texto

    Francisco, m. p. Communis vita, de 19.03.2019, art. 2

  25. Cân. 750Novo texto

    João Paulo II, m. p. Ad tuendam fidem, de 18.05.1998, n. 4 A

  26. Cân. 775 § 2Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 8

  27. Cân. 838Novo texto

    Francisco, m. p. Magnum principium, de 03.09.2017

  28. Cân. 868Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 4-5

  29. Cân. 874 § 1, n. 3Alteração da lei sem modificar o texto

    Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Diretório La recherche, de 25.03.1993, n. 98; cf. cân. 685 §3 CCEO

  30. Cân. 948Alteração da lei sem modificar o texto

    Congregação para o Clero, Decr. Mos iugiter, de 22.02.1991, art. 2; Dicastério para o Clero, Dec. Secundum probatum, 13.04.2025

  31. Cân. 1008–1009Novo texto

    Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art.os 1-2

  32. Cân. 1037Alteração da lei sem modificar o texto

    Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Decreto Ritus Ordinationum, de 29.06.1989

  33. Cân. 1086Novo texto

    Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 3

  34. Cân. 1108–1109Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art.os 6-7

  35. Cân. 1111–1112Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art.os 8-9

  36. Cân. 1116Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 10

  37. Cân. 1117Novo texto

    Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 4

  38. Cân. 1124Novo texto

    Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 5

  39. Cân. 1127Novo texto

    Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 11

  40. Cân. 1308Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 9

  41. Cân. 1310Novo texto

    Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 10

  42. Cân. 1311–1399Novo texto

    Francisco, m. p. Pascite gregem Dei, de 23.05.2021 (cânones não alterados: 1313; 1320; 1322; 1328; 1329; 1330; 1337; 1340; 1348; 1353; 1363; 1374; 1396; 1399)

  43. Cân. 1317Faculdades especiais

    Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4

  44. Cân. 1323, n. 2Derrogação

    Francisco, Resc. ex Audientia SS.mi, Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 11.10.2021, art. 6, n. 1

  45. Cân. 1342 § 2Faculdades especiais

    Congregação para o Clero, Carta circular, de 18.04.2009, n. 5

  46. Cân. 1342 § 2Faculdades especiais

    Francisco, Rescriptum ex audientia Ss.mi / Normas Congregatio pro Doctrina fidei, de 11.10.2021, art. 9 §3

  47. Cân. 1342 § 2Faculdades especiais

    Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4

  48. Cân. 1349Faculdades especiais

    Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4

  49. Cân. 1362 § 1, n. 1Mudança de terminologia

    Francisco, cost. ap. Praedicate Evangelium, de 19.03.2022, art. 76, §1

  50. Cân. 1425 § 1, n. 1, b)Correção do reenvio do cânone

    Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1686 – 1688; cân. 1688 – 1690.

  51. Cân. 1639Correção do reenvio do cânone

    Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1683 – 1680 § 4.

  52. Cân. 1671–1691Novo texto

    Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015

  53. Cân. 1693Correção do reenvio do cânone

    Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1682 – 1680;

  54. Cân. 1694Correção do reenvio do cânone

    Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1673 – 1672;

  55. Cân. 1700Correção do reenvio do cânone

    Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1681 – 1678 § 4

  56. Cân. 1709 §1Alteração da lei sem modificar o texto

    Bento XVI, m. p. Quaerit semper, de 30.08.2011, art. 2

  57. Cân. 1709 §1Mudança de terminologia

    Francisco, cost. ap. Praedicate Evangelium, de 19.03.2022

  58. Cân. 1710Alteração da lei sem modificar o texto

    Bento XVI, m. p. Quaerit semper, de 30.08.2011, art. 2

  59. Cân. 1710Mudança de terminologia

    Francisco, cost. ap. Praedicate Evangelium, de 19.03.2022

  60. Cân. 1732Derrogação

    Congregação para a Doutrina da Fé, Ratio agendi Congregatio pro Doctrina fidei, de 29.06.1997, art. 28

Tabela do Pe. José Alfredo Patrício, publicada em direitocanonico.pt (atualizada a 22-08-2026) e reproduzida com a sua autorização.