Cân. 1317
As penas devem estabelecer-se apenas na medida em que sejam verdadeiramente necessárias para melhor prover à disciplina eclesiástica. A expulsão do estado clerical não pode ser estabelecida pelo legislador inferior.
As penas devem estabelecer-se apenas na medida em que sejam verdadeiramente necessárias para melhor prover à disciplina eclesiástica. A expulsão do estado clerical não pode ser estabelecida pelo legislador inferior.