Cân. 817
Nenhuma universidade ou faculdade, que não tenha sido erecta ou aprovada pela Sé Apostólica, pode conferir graus académicos que tenham efeitos canónicos na Igreja.
Nenhuma universidade ou faculdade, que não tenha sido erecta ou aprovada pela Sé Apostólica, pode conferir graus académicos que tenham efeitos canónicos na Igreja.