Cân. 373
Compete exclusivamente à suprema autoridade erigir Igrejas particulares; as quais, uma vez legitimamente erigidas, pelo próprio direito gozam de personalidade jurídica.
Compete exclusivamente à suprema autoridade erigir Igrejas particulares; as quais, uma vez legitimamente erigidas, pelo próprio direito gozam de personalidade jurídica.